19 de Abril - Dia do Índio

O Dia do índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continenteresolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.
História dos Índios de Aracruz, ES

Durante 40 anos, houve uma disputa por terras entre a população indígena do município (etnias Tupiniquim e Guarani) e a empresa Fibria(antiga Aracruz Celulose). Os indígenas alegavam possuir direitos sobre cerca de 18.000 ha da terra utilizada pela empresa para plantação de eucalipto desde meados da década de 1960.
Em 1983 foi demarcado pela primeira vez cerca de 2000 ha, através de um acordo entre a empresa e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os quais passaram a compor as Terras Indígenas Caeiras Velhas, Comboios e Pau Brasil.
Esse acordo foi realizado dentro da política indigenista da época, porém seria considerado inconstitucional pela legislação atual. Desde meados dos anos 1980, os índios lutavam pela revisão da extensão das terras, consideradas por eles como insuficientes para sua reprodução física e cultural.
Em 1994 um estudo antropológico elaborado pela FUNAI, dentro das determinações da legislação indigenista pós-88, propôs o aumento das terras demarcadas em 16.000 ha.
Porém, o Ministro da Justiça da época autorizou a demarcação de uma área menor (cerca de 5.000 hectares, totalizando pouco mais de 7.000 ha). O conflito pelos 11.000 ha restantes se desenrolou de 1998 até 2007.

Em 2007, após 40 anos de conflito entre a empresa e a população indígena, o Ministro da Justiça Tarso Genro editou portaria declarando os 18.000 ha reivindicados como terras indígenas, cuja demarcação foi viablizada por um acordo com a empresa, na qual ela abria mão de contestar a demarcação judicialmente e em troca poderia retira o eucalipto já plantado e os índios se comprometeriam a não mais reivindicar expansões nas TIs.